Sindicalista que apresentou reclamação contra promotor não responderá por denunciação caluniosa

Turma entendeu que, para configurar crime de denunciação caluniosa, é indispensável que a conduta imputada à vítima também seja definida como crime

CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP

Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências

Sentença arbitral estrangeira. Homologação.

Regularidade do procedimento arbitral.

Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa

O autor sustentou que foram publicadas na imprensa local e no site do sindicato acusações que lhe imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola

Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Da infração administrativa continuada

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

O texto segue para votação no Plenário.